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Dicionário de Termos

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u
Usufruto
Direito que o seu titular (usufrutuário) tem de usar, temporária e plenamente, um bem que não lhe pertence, sem alterar a sua forma ou substância.
Fonte:
Usufrutuário
Pessoa ou entidade que, apesar de não ser o proprietário de um imóvel, detém todos os seus direitos de utilização. No caso de uma habitação ter um usufrutuário, o contrato de arrendamento sobre esse imóvel terá de ser celebrado com ele.
Fonte:
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